PARA CLÍNICAS NO LUCRO PRESUMIDO
Cairo David atua na análise e implementação da equiparação hospitalar, incluindo a verificação das bases de presunção aplicáveis ao IRPJ e à CSLL e a avaliação de valores eventualmente recolhidos a maior nos últimos 5 anos.
Contato inicial confidencial, sob sigilo profissional.
A BASE DE PRESUNÇÃO DO IRPJ CAI PARA SERVIÇOS HOSPITALARES
É O PERÍODO PARA RECUPERAÇÃO DO PAGO A MAIS
TESE CONSOLIDADA NA JURISPRUDÊNCIA E EM NORMA DA RECEITA
RECONHECE ALGUMA DESSAS SITUAÇÕES?
Minha clínica é tributada no Lucro Presumido como serviço comum (32%)
Faço procedimentos, exames ou cirurgias — mas pago imposto como consultório
Nunca revisei se minha estrutura se enquadra como serviço hospitalar
Tenho centro cirúrgico, day-hospital ou estrutura de imagem/diagnóstico
Meu faturamento cresceu e a carga de IRPJ e CSLL pesa cada vez mais
Suspeito que pago imposto a mais, mas nunca fiz um diagnóstico técnico
A análise técnica considera, entre outros fatores, a atividade exercida, a estrutura da clínica e o período legal aplicável a eventual recuperação tributária.
ENTENDER MINHA SITUAÇÃOQUEM ATUA NO CASO
Advogado com atuação em Direito Tributário voltada ao setor de saúde — equiparação hospitalar, recuperação tributária e planejamento para clínicas, hospitais-dia e centros de imagem e diagnóstico.
Conduz a análise de enquadramento como serviço hospitalar, o cálculo do indébito dos últimos 5 anos e a redução prospectiva de IRPJ e CSLL — com base na jurisprudência consolidada do STJ e nas normas da Receita Federal.
Método baseado em análise técnica antes de qualquer ação — sem promessas de resultado, com estratégia clara e honorários transparentes.
OAB/RN Nº 16.881
RESULTADOS
Casos ilustrativos. Resultados individuais dependem da estrutura e da situação específica de cada empresa.
CLÍNICA DE IMAGEM · NE
SITUAÇÃO
Apuração de IRPJ sobre presunção de 32%, sem análise prévia de enquadramento como serviço hospitalar.
RESULTADO
Reconhecimento da equiparação. Redução prospectiva da base e apuração do recuperável retroativo.
HOSPITAL-DIA · NE
SITUAÇÃO
Estrutura compatível com serviço hospitalar, mas tributação com alíquota cheia por anos.
RESULTADO
Levantamento do indébito do período não decaído e plano de retificação das apurações.
CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL · NE
SITUAÇÃO
Crescimento de faturamento elevando a carga de IRPJ e CSLL ano a ano.
RESULTADO
Enquadramento revisado e redução estrutural da carga sobre a receita de procedimentos.
Os casos acima são descrições genéricas, com fins meramente informativos, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constituem promessa ou garantia de resultado.
O MÉTODO
Analisamos atividade, CNAE, estrutura, regime e composição da receita para verificar o enquadramento como serviço hospitalar. Prazo: até 5 dias úteis após o envio dos documentos.
Quantificamos o indébito dos últimos 5 anos e projetamos a redução prospectiva de IRPJ e CSLL — em números, não em estimativas vagas. A partir do diagnóstico.
Proposta clara com a via indicada (administrativa, retificação ou judicial), prazos, riscos e honorários. Sem surpresas. Reunião técnica de apresentação.
Conduzimos retificações, PER/DCOMP e o que o caso exigir, com monitoramento e relatórios periódicos. Acompanhamento contínuo.
ANÁLISE DE ELEGIBILIDADE
Preencha o formulário para que Cairo David ou sua equipe entrem em contato e forneçam informações sobre a análise de elegibilidade da sua clínica à equiparação hospitalar, sob sigilo profissional.
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